4. DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS 

4.1. As funções a serem desempenhadas no Programa podem se enquadrar de duas formas, a saber: Bolsa de Pesquisa, para profissionais cujas atividades estejam alinhadas com o objeto da Pesquisa, ou Contrato por Tempo Determinado, para profissionais cujas atividades sejam de apoio a realização da Pesquisa. As respectivas caracterizações estão contempladas nos tópicos 4.2 e 4.3.  

4.2. As funções descritas no quadro abaixo, que compõem o núcleo da Pesquisa, farão jus ao recebimento de Bolsas de Pesquisa, nos termos da Lei nº 8.958, de 1994.  

4.3. O pagamento das Bolsas será gerido pela FUNRIO, exclusivamente mediante repasse recebido do Termo de Fomento firmado entre a FIA/RJ e a FUNRIO, conforme descrito a seguir: 

4.3.1. As bolsas e as remunerações sofrerão desconto proporcional no caso de faltas e atrasos conforme plano de trabalho.  

4.4. As remunerações brutas em regime de contrato por tempo determinado estão com suas especificações dispostas na tabela a seguir, que sofrerão desconto das incidências tributárias.  

4.4.1. Serão garantidas as seguintes vantagens: licença maternidade; licença paternidade, férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses, inclusive proporcionais; 13º salário, inclusive proporcionais, dentre outras previstas na CLT, desde que preenchidos os requisitos legais.  

4.5. Eventuais vantagens e benefícios previstos em legislação específica da categoria funcional, ou de cargo análogo na estrutura federal ou estadual, não irão repercutir sobre a remuneração referida neste Edital.